• Notas Técnicas / Incidência

  • Back

A violação ao Direito Humano à Alimentação Escolar vestiu a toga

Em carta aberta, organizações da sociedade civil com apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do RJ se manifestam contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

31 de julho de 2024 by  Read more...

Organizações pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Em nota, organizações demandam ao Congresso Nacional para viabilizar a prorrogação do estado de calamidade pública pela saúde e pelo direito à Alimentação Escolar

31 de julho de 2024 by  Read more...

Cinco fatores que aprofundam a fome no país

Em nota, ActionAid enumera causas da volta do Brasil para o Mapa da Fome e sugere recomendações para superar o problema

31 de julho de 2024 by  Read more...

ÓAÊ e entidades da sociedade civil se manifestam contra o Requerimento de Urgência 245/21

Em nota, Comitê Gestor do ÓAÊ e entidades da sociedade civil se manifestam contra o Requerimento de Urgência 245/21 que trata do PL3.292/2020 “Não devemos colocar a Lei...

31 de julho de 2024 by  Read more...

Viewing results: 21 to 24 of 24