

Referência para o mundo, alimentação escolar brasileira ainda é subfinanciada
Orçamento federal do PNAE é de R$ 0,50 por dia para 70% dos estudantes; Em projeção otimista, com reajustes anuais baseados na inflação dos alimentos, levará 10 anos para valor chegar a R$1

Levantamento inédito revela desafios de nutricionistas para garantir alimentação escolar saudável e adequada
Condições adequadas para execução do PNAE não são asseguradas por quase metade das entidades executoras; E nutricionistas alertam para número insuficiente de profissionais

Saberes que Alimentam: aprendizados de um diálogo Sul-Sul por uma política de alimentação escolar na Colômbia
Encontro em Cali promoveu debate sobre importância da alimentação escolar para o direito humano à alimentação e nutrição adequadas

Partindo da experiência brasileira, publicação promove cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar
Livro apresenta olhar da sociedade civil brasileira sobre o PNAE para o diálogo com outros países em relação à importância de programas como esse no combate à fome

ÓAÊ propõe emendas pelo direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
Observatório da Alimentação Escolar contribuiu com pontos para fortalecer o Pnae em caderno de propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Estratégias eram “inexpressivas”, alerta nota técnica

Alimentação escolar aponta caminhos para enfrentar inflação dos alimentos e mudanças climáticas, com compras da agricultura familiar, apesar de limitação orçamentária
Pnae promove alternativas para desenvolvimento sustentável com a produção de alimentos saudáveis, mas orçamento defasado enfraquece política e retira bilhões

Compras para alimentação escolar aumentam PIB da agricultura e pecuária familiar em mais de 50% para cada real investido, revela estudo
Democratização do acesso às compras públicas de alimentos multiplica valor investido com crescimento no PIB e aumento de renda da agricultura familiar

Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país
PL 4501/2020 propõe a proibição da venda de ultraprocessados, frituras e alimentos com gorduras trans nas cantinas de escolas públicas e privadas

ÓAÊ se manifesta contra medida que coloca em risco os CECANEs
Presentes em 22 estados, os CECANEs estaduais poderão ser reduzidos em todo o país; Entidades apontam riscos para execução da alimentação escolar

Pesquisa nacional mapeará condições de trabalho de cozinheiras e nutricionistas na alimentação escolar
Pesquisas Conta Pra Gente Cozinheira e Nutricionista buscam identificar as condições oferecidas pelo poder público para a execução do Pnae pelo país

Projeto de lei no Senado coloca em risco pontos centrais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Entidades da sociedade civil pedem mais debate e participação popular na elaboração do PL 3002/2024; projeto foi apresentado pela base do governo

Congresso rejeita reajuste do Pnae pelo segundo ano consecutivo e reforça necessidade de reajuste automático
Alimentação escolar começará 2025 com orçamento enfraquecido; orçamento do programa já perdeu 42% do poder de compra desde 2010

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Entidades pedem retirada de menções à terceirização do PL e apoiam necessidade de preencher lacunas sobre apoio da União às instituições de ensino da rede federal para a oferta de alimentação e transporte escolar

PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos
Sem debate prévio, medida poderá precarizar alimentação escolar nas instituições federais, colocando em risco à garantia deste direito e criando precedentes para toda educação básica

Como está a qualidade da alimentação escolar? Nova publicação do ÓAÊ traz metodologia para monitoramento
Lançado na Semana da Alimentação nas Escolas, Levanta Dados Monitoramento Para Monitorar o Direito à Alimentação Escolar apresenta matriz de monitoramento do Pnae a partir de dados públicos