Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), representando dezenas de organizações da sociedade civil, apresentou ao governo federal uma nota técnica recomendando a inclusão de material de formação sobre Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A medida para capacitação de educadores/as é defendida como necessária para se cumprir determinação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Destinado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o documento justifica a necessidade de fortalecer os processos de formação multidisciplinar relacionados ao tema: “As ações de EAN ainda precisam ser melhor definidas e estabelecidas, planejadas e estruturadas em uma trilha pedagógica de aprendizagem durante todas as etapas da educação básica para se chegar a real formação do cidadão”.
A nota recomenda a adoção de medidas que incentivem coordenadores pedagógicos, gestores escolares e comunidade escolar a debater e inserir o assunto em seus projetos político-pedagógicos, “construindo uma estrutura pedagógica de inclusão da EAN no currículo escolar”.
A nutricionista e mestre em intervenções e políticas públicas em alimentação e nutrição Giorgia Russo explica que “as ações de EAN na escola contribuem para a construção de conhecimentos e apoiam a educação básica, pois apresentam relação com diversos conteúdos que já integram os componentes curriculares”.
Integrante do Comitê Consultivo do ÓAÊ e consultora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Giorgia defende a medida para promover hábitos mais saudáveis no ambiente escolar.
“O indivíduo geralmente passa muitos anos na escola durante uma fase determinante para a formação de hábitos alimentares, por isso se trata de um espaço importantíssimo para promoção da saúde”, enfatiza. “O ambiente alimentar escolar precisa ser saudável, ofertando alimentos saudáveis e sustentáveis e protegendo o estudante da exposição aos ultraprocessados. E a sala de aula precisa apoiar a construção do senso crítico, para que ele aprenda a fazer escolhas alimentares conscientes. Assim, a escola é um espaço que alimenta para educar e educa para o comer.”
Apesar de a EAN ser incluída como tema transversal no currículo escolar da educação básica na LDB desde 2018, muitos relatos apontam o caráter esporádico, desarticulado e não planejado das ações até o momento.
A nota destaca estudo realizado pelo Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) que analisou livros didáticos e práticas de educação alimentar e nutricional. O estudo observou “um foco em aspectos nutricionais e sanitários, reduzindo a alimentação e nutrição à sua dimensão biológica dialogando pouco ou quase nada com componentes curriculares como História e Geografia, tão importantes para compreender práticas alimentares nos territórios e ao longo dos processos históricos”, descreve a nota.
A partir da parceria entre a UERJ, a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma matriz de temáticas de alimentação e nutrição foi criada, organizada por dimensões da alimentação conforme o segmento de ensino. Ela traz propostas de atividades e materiais educativos, buscando aprofundar a discussão de acordo com o desenvolvimento da criança e a organização curricular.
Com base no decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023, a nota técnica do ÓAÊ cita “a EAN como eixo estratégico das ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar”. Isso inclui sua implementação de forma transversal no currículo escolar, nas ações de educação permanente destinadas aos educadores e aos colaboradores das escolas, nas atividades práticas com os estudantes e nas ações destinadas à comunidade escolar.
A expectativa dos signatários da nota é que a recomendação seja acolhida pelo poder público e medidas sejam implementadas para o avanço da EAN no ambiente escolar, como relata a assessora executiva e de pesquisa do ÓAÊ, Luana de Lima Cunha.
“Para nós do observatório, o diálogo entre a sociedade civil e o governo é indispensável para que possamos sugerir adequações alinhadas a experiências práticas e pesquisas, visando ao avanço de programas e políticas públicas”, diz.
Além do MEC e FNDE, a nota também foi enviada à Coordenadora-Geral do Pnae, Karine Santos, à Coordenadora-Geral dos Programas do Livro (GLPI), Nadja Cezar Ianzer Rodrigues, e ao Diretor de Ações Educacionais (DIRAE), Anderson Wilson Sampaio Santos. Em resposta, a CGPLI informou que darão encaminhamentos no âmbito do MEC.