Organizações e movimentos lançam carta aberta: A quem interessa mudar a lei do PNAE?
Em carta aberta, Observatório da Alimentação Escolar e mais 38 movimentos e organizações da sociedade civil alertam para o risco de desmonte do Programa Nacional de Alimentação Escolar com a tramitação de Projetos de Lei no Congresso
ÓAÊ lança Campanha para estudantes expressarem sobre a situação da alimentação escolar no país
A Campanha #ContaPraGente Estudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia
Projeto de Lei que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado na Câmara dos Deputa
Mudanças que ainda precisarão ser aprovadas pelo Senado Federal criam perigosos precedentes de reserva de mercado e ameaçam direitos conquistados de assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas
Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório da Plataforma
Documento aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações
Da política ao prato: entenda a história da merenda escolar
São décadas de altos e baixos que nos colocam onde estamos hoje, com um programa que atende milhões de estudantes, mas tem destino incerto na pandemia. Veja nesta linha do tempo.
Sociedade civil segue mobilizada em defesa do PNAE
Organizações, redes e movimentos pressionam deputados a dizer “não” a projetos de lei que descaracterizariam o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Petição já passa de 20 mil assinaturas
Mães se organizam para garantir alimentação escolar durante pandemia
Conheça a luta de de mulheres que reivindicam distribuição de cestas de alimentos para seus filhos e filhas e para todos/as os/as estudantes
STF define que lei que proíbe publicidade em escolas na BA é constitucional
Idec participou do julgamento em defesa da lei que impede qualquer tipo de publicidade dirigida a crianças nas escolas públicas e privadas do Estado
Organizações sociais se mobilizam contra Projeto de Lei que coloca o PNAE em risco
O ÓAÊ em conjunto com as organizações que compõem o Comitê Gestor e mais instituições e movimentos parceiros, assinam a Nota Pública Requerimento de Urgência (245/2021) para a votação do Projeto de Lei 3.292/2020.
Alimentação escolar é um dos temas do Guia dos Guias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Recém lançada, publicação lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos
Opinião: O dilema das voltas aulas – desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021
Após 10 meses desde a autorização da distribuição dos alimentos do PNAE, volta às aulas impõe desafios para a garantia do direito humano a alimentação
Um observatório popular para assegurar o direito à Alimentação Escolar
Lançamento do Observatório da Alimentação Escolar acontece no próximo dia 10 de fevereiro
Estudantes: “A gente não quer só merenda. A gente quer alimentação escolar com qualidade”
Por meio das vozes de cinco estudantes de diferentes regiões do país, conheça as múltiplas realidades, conquistas e desafios para se garantir o direito à alimentação escolar no Brasil