O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) propôs três emendas ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que buscam fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Elas tratam do financiamento do programa, da adequação cultural do...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Para promover ambientes escolares mais saudáveis, entidades da sociedade civil apresentaram uma carta pública de apoio ao Projeto de Lei (PL) 4501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe...
Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança nesta quinta-feira (10) a campanha “Reajusta Pnae Sempre”. A iniciativa propõe a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual e permanente...
Por Yuri Simeon, com informações do portal Obesidade Infantil em FocoDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O ano letivo nas escolas de Niterói e do Rio de Janeiro começou com uma importante novidade em 2024. Está proibida a oferta e a venda de ultraprocessados...
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Os municípios brasileiros tiveram redução nos gastos dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a compra de alimentos processados e ultraprocessados entre 2015 e 2019. Na...
