Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável
Ano
Dossiê ÓAÊ 2023-2024: Diversidades e desigualdades na alimentação escolar
O Dossiê ÓAÊ contém 10 artigos e duas entrevistas que abordam debates pertinentes para a implementação e o aperfeiçoamento das diretrizes do PNAE diante da grande distância entre as determinações legais e o que acontece no mundo real da alimentação escolar em cada...
Direito Sem Ruído – volume 2
A decisão do STF que reconhece a constitucionalidade da lei baiana que proíbe publicidade nas escolas. Publicação sobre a decisão do primeiro precedente do STJ, em 2016, que considera abusiva a publicidade de alimentos dirigida, direta ou indiretamente, ao público...