• Notas Técnicas / Incidência

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Carta Pública: A quem interessa mudar a lei do PNAE?

Após mobilização virtual, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se articulam para divulgar carta com posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como proposta para...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE – 2022/2023

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do PNAE, bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

ÓAÊ lança nota técnica pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Nota Técnica revela impactos para estados e municípios do veto ao PNAE na LDO

ÓAÊ lança nota técnica explicitando os impactos do veto ao reajuste da alimentação escolar na LDO sobre estados e municípios para agricultura familiar

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

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