Pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023
ÓAÊ lança nota técnica pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023
Nota Técnica revela impactos para estados e municípios do veto ao PNAE na LDO
ÓAÊ lança nota técnica explicitando os impactos do veto ao reajuste da alimentação escolar na LDO sobre estados e municípios para agricultura familiar
ÓAÊ se posiciona sobre o veto de Bolsonaro ao reajuste de 34% ao PNAE previstos na LDO
Observatório da Alimentação Escolar, lamenta profundamente o veto ao artigo 25°, parágrafo 3°, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), desde a última atualização (2017), e denunciamos, mais...