• Notas Técnicas / Incidência

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Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do PNAE – 2022/2023

Em nota, ÓAÊ e Fineduca apresentam dados que demonstram a necessidade do aumento nos valores per capita do PNAE, bem como proposta para aumentar a previsão orçamentária do...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

ÓAÊ lança nota técnica pela derrubada do veto ao reajuste dos valores per capita do PNAE na LDO 2023

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Nota Técnica revela impactos para estados e municípios do veto ao PNAE na LDO

ÓAÊ lança nota técnica explicitando os impactos do veto ao reajuste da alimentação escolar na LDO sobre estados e municípios para agricultura familiar

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Entidades se posicionam contra a aprovação da PL 5.695/19

Em carta aberta, entidades se manifestam contra aprovação de projeto de lei que propunha mudança na gestão dos recursos, até então sob tutela do FNDE, o que colocaria...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

Projeto de Lei propõe alterações em relação ao público do PNAE, organizações se manifestam contra

Em nota, organizações se posicionam contra a aprovação do PL2159/20 que propõe alterar o público com direito ao acesso a alimentação escolar, pedem a manutenção do texto da...

31 de julho de 2024 por  Leia mais...

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