• Notas Técnicas / Incidência

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Projeto de Lei propõe alterações em relação ao público do PNAE, organizações se manifestam contra

Em nota, organizações se posicionam contra a aprovação do PL2159/20 que propõe alterar o público com direito ao acesso a alimentação escolar, pedem a manutenção do texto da...

31 de julho de 2024 by  Read more...

Alimentação Escolar em risco

Em nota, entidades se posicionam contra aprovação de emendas à MP 934/20 que flexibilizam as modalidades de distribuição dos recursos direcionados para a alimentação escolar.

31 de julho de 2024 by  Read more...

A violação ao Direito Humano à Alimentação Escolar vestiu a toga

Em carta aberta, organizações da sociedade civil com apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do RJ se manifestam contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

31 de julho de 2024 by  Read more...

Organizações pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Em nota, organizações demandam ao Congresso Nacional para viabilizar a prorrogação do estado de calamidade pública pela saúde e pelo direito à Alimentação Escolar

31 de julho de 2024 by  Read more...

Cinco fatores que aprofundam a fome no país

Em nota, ActionAid enumera causas da volta do Brasil para o Mapa da Fome e sugere recomendações para superar o problema

31 de julho de 2024 by  Read more...

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