Rio bane ultraprocessados das escolas e instiga projeto para todo estado
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ), no último dia 13, o projeto substitutivo ao Projeto de Lei 1662/2019 proíbe a oferta e a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas...
Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) o projeto de lei (PL) 2754/2023, que propõe um reajuste anual para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usando como base de cálculo a variação do...
MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Por Assessoria de ImprensaDa Página do Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de...