Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) o projeto de lei (PL) 2754/2023, que propõe um reajuste anual para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usando como base de cálculo a variação do...
MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Por Assessoria de ImprensaDa Página do Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de...
Organizações que compõem o ÓAÊ integram Grupo Consultivo do novo Comitê Gestor do PNAE
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) terá representantes no Grupo Consultivo do Comitê Gestor interministerial instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através da Portaria nº...