Organizações celebram recriação do Comitê Gestor do PNAE e apontam pautas urgentes
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Para aprimorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o novo Comitê Gestor do PNAE, constituído por representantes do governo federal e órgãos governamentais, realizou sua primeira reunião...
Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) o projeto de lei (PL) 2754/2023, que propõe um reajuste anual para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usando como base de cálculo a variação do...
MPF cobra medidas do governo para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Por Assessoria de ImprensaDa Página do Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de...
Organizações que compõem o ÓAÊ integram Grupo Consultivo do novo Comitê Gestor do PNAE
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) terá representantes no Grupo Consultivo do Comitê Gestor interministerial instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através da Portaria nº...