Emendas propõe inclusão do direito à alimentação escolar no Plano Nacional de Educação
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) propôs três emendas ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que buscam fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Elas tratam do financiamento do programa, da adequação cultural do...
Entidades lançam carta pública em apoio a PL que proíbe ultraprocessados nas cantinas escolares de todo país
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) Para promover ambientes escolares mais saudáveis, entidades da sociedade civil apresentaram uma carta pública de apoio ao Projeto de Lei (PL) 4501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Da Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos...
Alimentação escolar perdeu quase metade do poder de compra em 14 anos; campanha reivindica reajuste anual e permanente do Pnae
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lança nesta quinta-feira (10) a campanha “Reajusta Pnae Sempre”. A iniciativa propõe a aprovação de uma lei que estabeleça o reajuste anual e permanente...