PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos
Por assessorias de comunicação das organizações contrárias ao PL 3096/2024 A Comissão de Educação do Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 3.096/2024, da senadora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), que autoriza a terceirização do Programa...
Com PNAE em mais de 100 projetos de lei no Congresso, audiência pública alerta para riscos à alimentação escolar
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem gerado grande interesse entre parlamentares na elaboração de projetos legislativos nos últimos anos. Neste momento há mais de 100 projetos de lei (PLs) em...
Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos
Por Yuri SimeonDo Observatório da Alimentação Escolar Foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) o projeto de lei (PL) 2754/2023, que propõe um reajuste anual para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usando como base de cálculo a variação do...