Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Entidades pedem retirada de menções à terceirização do PL e apoiam necessidade de preencher lacunas sobre apoio da União às instituições de ensino da rede federal para a...

23 de novembro de 2024 by  Read more...

PL que promove terceirização na alimentação escolar será votado na Comissão de Educação do Senado; especialistas apontam riscos

Sem debate prévio, medida poderá precarizar alimentação escolar nas instituições federais, colocando em risco à garantia deste direito e criando precedentes para toda educação básica

11 de novembro de 2024 by  Read more...

Com PNAE em mais de 100 projetos de lei no Congresso, audiência pública alerta para riscos à alimentação escolar

Discussão no Senado nesta terça (24) mobiliza sociedade civil para analisar PLs que podem impactar as diretrizes da alimentação escolar; atividade tem transmissão ao vivo

24 de outubro de 2023 by  Read more...

Projeto de Lei propõe reajuste anual do PNAE baseado na inflação dos alimentos

Embasado em nota técnica produzida pelo ÓAÊ e Fineduca, PL 2754/2023 estabelece reajuste anual do PNAE pelo IPCA Alimentos e Bebidas

1 de junho de 2023 by  Read more...

Sob protestos, comissão do Senado deverá votar PL que altera regras do PNAE

Projeto pretende alterar cálculo do valor per capita do PNAE; Em nota, sociedade civil pede audiência pública e aponta que PL demonstra desconhecimento sobre tema

28 de maio de 2023 by  Read more...

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